Documentos

REQUERIMENTO DE ITBI
REQUERIMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE ITBI

REQUERIMENTO NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS_e
REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS_e

REQUERIMENTOS DE TAXI
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE TAXI E OUTROS

DECRETO Nº 034/2024 - UNIDADE FISCAL 2024
Estabelece o valor da unidade fiscal do município de Amajari-RR para o exercício de 2024.

DECRETO Nº 074/2022 - UNIDADE FISCAL 2022
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI NO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 080/2025 - CALENDARIO DE PAGAMENTOS
Estabelece os prazos para pagamento dos tributos de lançamento direto ou de ofício do Município de Amajari-RR para o exercício de 2025.

DECRETO Nº 080/2025 - UFM 2025
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do município de Amajari-RR para o exercício de 2025.

DECRETO Nº 141/2016
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

DECRETO Nº 170/2023 UNIDADE FISCAL DE 2023
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, para o Exercício de 2023.

DECRETO Nº 171/2023 - CALENDARIO DE PAGAMENTOS
Estabelece os prazos para pagamento dos tributos de lançamento direto ou de ofício do Município de Amajari-RR, para o Exercício de 2023.

DECRETO Nº 181/2023 DE, 15 AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia- COMMACT e dá outras providências.

DECRETO Nº 247 DE 2021
REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE TÁXI

DECRETO Nº 33/2024 - CALENDARIO DE PAGAMENTOS
Estabelece os prazos para pagamento dos tributos de lançamento direto ou de ofício do Município de Amajari-RR, para o Exercício de 2024.

DECRETO Nº19 DE 2021 - UNIDADE FISCAL 2021
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI - RR PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR Nº 147-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AMAJARI
LEI COMPLEMENTAR Nº. 147 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AMAJARI

LEI GERAL DAS EMPRESAS - EPP, ME, MEI
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de AMAJARI/RR e dá outras providências.

Lei n°.140, de 18 de maio de 2012
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente Ciências e Tecnologia do Amajari (COMMACT), e das outras providências.

LEI Nº 072/2004 - REGULA O SERVIÇO DE TÁXI
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.

LEI Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
Institui a Política de Proteção e conservação do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida do Município de Amajari.

RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIODE AMAJARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TABELA DE ISS
TABELA DE ISS COM AS ALÍQUOPTAS VIGENTE CONFORME O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE AMAJARI

TAXAS MUNICIPAIS
TAXAS MUNICIPAIS ADVINDAS DO PODER DE POLICIA

IMPOSTO DE RENDA
COMUNICADO SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS FORNECEDORES DA PREFEITURA DE AMAJARI